TJPA - 0862898-19.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:52
Juntada de Petição de carta
-
30/07/2025 14:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/07/2025 14:20
Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (RECORRIDO) e não-provido
-
30/07/2025 14:08
Transitado em Julgado em 10/07/2025
-
15/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ADALBERTO RAIMUNDO REIS DUARTE em 14/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de ADALBERTO RAIMUNDO REIS DUARTE em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:19
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:17
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 08/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:02
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0862898-19.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/06/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:02
Expedição de Carta.
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06/06/2025 09:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 10:57
Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
-
30/04/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/04/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/12/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2024 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/12/2024 12:30
Declarada incompetência
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15/07/2024 11:52
Recebidos os autos
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15/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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