TJPA - 0803638-25.2025.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:01
Conclusos para decisão
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11/09/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 13:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/09/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 03:22
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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22/08/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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18/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
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11/08/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0803638-25.2025.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Cancelamento de vôo (4830) RECLAMANTE: MANOELA DE ALMEIDA CARNEIRO RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Destinatário(a): MANOELA DE ALMEIDA CARNEIRO Rua João Nascimento de Matos, 106, APT.301, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-800 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA [PRAZO RECURSAL (10 DIAS E NÃO 15)] Você está sendo avisado(a) que saiu a sentença no processo em que você participa. É a decisão final do(a) juiz(a) sobre o caso, com base no que foi analisado.
SENTENÇA Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital MARCOS DANIEL ATAIDE DE MOURA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
CASTANHAL/PA, 8 de agosto de 2025. -
08/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:25
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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29/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
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29/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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29/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
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12/06/2025 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
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12/06/2025 13:15
Audiência Una realizada conduzida por ELAINE NEVES DE OLIVEIRA em/para 12/06/2025 09:40, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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12/06/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 02:22
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2025 21:43
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.
Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.
Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.
E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803638-25.2025.8.14.0015 RECLAMANTE: Nome: MANOELA DE ALMEIDA CARNEIRO Endereço: Rua João Nascimento de Matos, 106, APT.301, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-800 RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Av.
Pará, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 AUDIÊNCIA Una em 12/06/2025 09:40h OBS: O LINK ESTARÁ DENTRO DOS AUTOS, CASO A PARTE PETICIONE DENTRO DO PROCESSO PELO MENOS 48 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
INTIMAÇÃO Pelo presente, o reclamante ou reclamado está INTIMADA para comparecimento à AUDIÊNCIA, que se realizará perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL, nesta cidade, à Av.
PRESIDENTE VARGAS, 2639, CENTRO, FÓRUM JUDICIÁRIO, CASTANHAL-PA, oportunidade em que será proposta a conciliação entre as partes e, na hipótese de não realização de acordo, imediatamente ocorrerá a instrução e julgamento do feito, conforme prevê o art. 27 da Lei 9.099/95.
OBS: As audiências deste Juizado poderão ser realizadas pelo Aplicativo MICROSOFT TEAMS, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência.
Assim sendo, a audiência designada neste processo poderá ser realizada de forma on-line, Para tanto, AS PARTES DEVEM BAIXAR O APLICATIVO NO CELULAR OU COMPUTADOR e acessar a reunião no dia e horário já designados.
Para participar, entre em contato com antecedência no número (91) 99355-5625 (Whatsapp) ou telefone fixo (91) 3412-4834 ou [email protected] Advertência: -Tratando-se de audiência de instrução e julgamento ou UNA, a parte interessada em oitiva de testemunha ficará responsável por levar a testemunha no dia da audiência. - O não comparecimento a audiência acima designada ou a audiência de Instrução e Julgamento, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A ré deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53).
Castanhal, 2 de junho de 2025 Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal -
02/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 03:48
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:14
Audiência de Una designada em/para 12/06/2025 09:40, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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02/04/2025 12:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 12:55
Audiência de Una designada em/para 16/09/2025 09:40, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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02/04/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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