01/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2025 19:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/03/2025 18:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
21/11/2024 06:31

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ERONDINA DE BRITO RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
06/06/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 23:11

Conhecido o recurso de ERONDINA DE BRITO RODRIGUES - CPF: *03.***.*58-04 (APELANTE) e ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
10/05/2023 16:41

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 00:33

Decorrido prazo de ERONDINA DE BRITO RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 21:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:25

Declarada incompetência
24/03/2023 14:45

Recebidos os autos
24/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809793-35.2020.8.14.0301

Raimundo Afonso Cardoso Delgado

Ednilson Fernandes da Silva

Advogado: Afonso Thiago Braga Delgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800506-08.2021.8.14.0012

Cledenor dos Santos Barreiros

Leodorico do Socorro Arnoud Monteiro

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0806889-38.2021.8.14.0000

Aline Moreira Fernandes

Vara de Combate ao Crime Organizado de B...

Advogado: Kelley Cristina Porto Bertosi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803459-60.2021.8.14.0006

Claudenor Brasil Pinheiro Monteiro

Advogado: Gabriel Mota de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2021 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800826-64.2021.8.14.0010

Erondina de Brito Rodrigues

Estado do para

Advogado: Aline Pires da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2021 18:23

Exibir Processo