25/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 13:07

Expedição de Carta.
22/09/2025 09:55

Juntada de identificação de ar
22/09/2025 09:47

Juntada de identificação de ar
02/09/2025 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL (Audiência Virtual - COP30 - Portaria nº 1299/2025-GP) Processo: 0854882-08.2025.8.14.0301 Reclamante(s): ADEMILSON FERREIRA DE MOURA COSTA Reclamado(a)(s): RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO e AZUL LINHAS AÉREAS Pelo presente, fica V.

Sa.

INTIMADO(A) para comparecer neste Juizado Especial a fim de participar de Audiência UNA (Conciliação e Instrução), designada para o dia 05/11/2025, as 10:00 horas, oportunidade em que poderá compor acordo ou apresentar defesa escrita ou verbal, além de produzir provas admitidas em direito e que entender necessárias, inclusive testemunhais.

Considerando os termos da PORTARIA nº 1299/2025-GP (TJPA), que dispõe sobre o funcionamento da comarca da região Metropolitana de Belém/PA no período de 05 a 21 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP30), a referida audiência será realizada de forma VIRTUAL, cujo acesso deverá ocorrer por meio do link ou do QR Code abaixo disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWJmMTdiMTItMmVlNy00NmNkLTk4ZmUtNGZkYjgzMjRmNTY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227b67d2c9-ba71-4603-bb2b-f9ca24f3963a%22%7d Advertências: 1) O não comparecimento pessoal a qualquer audiência (no caso de Pessoa Jurídica, por meio de preposto autorizado a transigir), no caso do(a) RECLAMANTE, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao pagamento de custas processuais, e o caso do RECLAMADO, implicará na revelia, considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 2) Eventuais testemunhas - até o limite de 03 (três) - deverão ser apresentadas pela própria parte no dia da audiência. 3) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, enquanto que nas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória (art. 9º da Lei nº 9.099/95).

Observações pertinentes à Audiência Virtual: 1) Caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente no link acima, deve-se copiar o link (selecionando-o com o botão direito do mouse) e abri-lo em uma janela em separado. 2) Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso. 3) Devem os participantes testar o referido link com antecedência, a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e permitir o ingresso na sala virtual no momento da realização da referida audiência. 4) Sugere-se às partes (reclamante/reclamada) que juntem antecipadamente nos autos eletrônicos (PJE) os seguintes documentos: contestação; manifestação à contestação; procuração; substabelecimento; outro documento comprobatório (documento em pdf, vídeo, áudio, foto), a fim de que não haja atraso na realização da audiência, tampouco na pauta. 5) Diante da possibilidade de atrasos nas audiências anteriores, é possível que o seu acesso à respectiva sala de videoconferência não seja autorizado no horário previsto para o início da audiência, devendo as partes, em tais casos, aguardarem a autorização para ingresso na sala virtual, o que ocorrerá no momento oportuno. 6) Informa-se, ainda, que deverá ser juntado, no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato. 7) Caso a parte não acesse diretamente a sala virtual pelo link informado ou não compareça para participar presencialmente da audiência, deve apresentar a tempo justificativa escusável, sob pena de sofrer as penalidades processuais legais. 8) Por fim, recomenda-se a leitura da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI (https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=910995), a qual regulamenta os procedimentos para realização de audiências por videoconferência nas Varas de Juizados Especiais Cíveis do TJPA, bem como o Guia Prático da Plataforma de Videoconferência, constante do site do TJE/PA, bem como as orientações a seguir para participação na AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: - Infraestrutura tecnológica necessária: computador (notebook, celular ou tablet), câmera de vídeo, microfone, caixa de som, acesso à internet. - Ferramenta: Microsoft Teams (pelo aplicativo baixado ou pelo link https://teams.microsoft.com). - Partes e patronos podem estar presentes na data/hora agendada no mesmo ponto de acesso (computador). - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto para ser apresentado em audiência. - Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do telefone (91) 99292-4887 ou via e-mail [email protected], ou, ainda, por meio de atendimento no balcão virtual via Teams.

Belém/PA, 11 de junho de 2025.

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]
11/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:57

Expedição de Carta.
11/06/2025 10:57

Desentranhado o documento
11/06/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
11/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:53

Expedição de Carta.
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:47

Audiência de Una designada em/para 05/11/2025 10:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/05/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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