24/09/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:50

Expedição de Carta.
15/09/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MELRES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0813467-79.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:51

Expedição de Carta.
01/07/2025 14:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Expedição de Carta.
08/06/2025 19:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 15:20

Recebidos os autos
27/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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