TJPA - 0837599-69.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 02:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AV.
PEDRO MIRANDA, 1593, ESQUINA COM A TRAV.
ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 91 98116-3930 / E-mail: [email protected] Número do Processo Digital: 0837599-69.2025.8.14.0301 RECLAMANTE(S): Nome: VICTOR CARDOSO DE LIMA Endereço: Rua Tiradentes, 590, Ed.
Guarani, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Advogado(s) do reclamante: LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS RECLAMADO(S): Nome: GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: BAIA DOS GOLFINHOS, SN, PRAIA DA PIPA, TIBAU DO SUL - RN - CEP: 59178-000 Nome: GAV GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: Rua EERS, 33111, Carazal, GRAMADO - RS - CEP: 95670-000 Nome: GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: AL 101 KM 124, 600, CAMACHO, MARAGOGI - AL - CEP: 57955-000 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme Ar/certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital LUANA HITOMI FEIO OKADA 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
BELÉM, 15 de agosto de 2025. -
15/08/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 08:02
Juntada de identificação de ar
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13/07/2025 02:16
Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:11
Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO DE LIMA em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:03
Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:59
Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO DE LIMA em 18/06/2025 23:59.
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02/07/2025 11:25
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 11:25
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0837599-69.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: VICTOR CARDOSO DE LIMA Endereço: Rua Tiradentes, 590, Ed.
Guarani, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Advogado: LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS OAB: PA27264 Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: BAIA DOS GOLFINHOS, SN, PRAIA DA PIPA, TIBAU DO SUL - RN - CEP: 59178-000 Nome: GAV GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: Rua EERS, 33111, Carazal, GRAMADO - RS - CEP: 95670-000 Nome: GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: AL 101 KM 124, 600, CAMACHO, MARAGOGI - AL - CEP: 57955-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 09/10/2025 10:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
09/06/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:07
Juntada de ato ordinatório
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07/05/2025 11:30
Audiência de Una designada em/para 09/10/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/05/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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