TJPA - 0807133-25.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ROCHA DA COSTA

CPF *78.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRISCILA PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*04-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 05/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DA COSTA em 05/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18, do CPP.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belém(Pa), 20 de julho de 2021 OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 20/07/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 12:16

    Determinado o Arquivamento

  • 19/07/2021 20:41

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 20:51

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 12:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2021 10:56

    Declarada incompetência

  • 24/05/2021 21:05

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 21:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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