20/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0810030-30.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:28

Expedição de Carta.
17/07/2025 13:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:57

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 11:05

Recebidos os autos
05/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801363-83.2024.8.14.0130

Loja Centro LTDA - EPP

Joseane Fernandes Costa

Advogado: Anna Caroline Andrade Leda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0800899-88.2025.8.14.0012

Raimundo Ribeiro de Farias

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0801121-74.2025.8.14.0006

Condominio Quinta Br Cedro

George Souza das Gracas

Advogado: Renata Coelho Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0852543-76.2025.8.14.0301

Condominio do Edificio Vina Del Mar

Isabela Carla Lopes de Oliveira Sousa

Advogado: Zillanda Katarinna Leite Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0810030-30.2024.8.14.0301

Denise Cristina dos Santos Cabral Abreu

Advogado: Jean Lucas Cordovil Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2024 16:28

Exibir Processo