06/07/2025 01:36

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0884803-46.2024.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO ED.

ASTORIA TOWER RESIDENCE Executado: J B DE S RAMOS EIRELI SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 145799596.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
23/06/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 08:36

Transitado em Julgado em 18/06/2024
23/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:21

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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