26/08/2025 18:52

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO O DA LUZ em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:43

Juntada de identificação de ar
23/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:16

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO O DA LUZ em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
04/07/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2025 11:46

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel.

Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA.

CEP 66.015-260.

PROCESSO: 0856982-72.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO EDUARDO O DA LUZ Nome: PEDRO EDUARDO O DA LUZ Endereço: AL NS-21,7, 7, CJ RES MAGUARI, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-086 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a).

Dr(a).

ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, juiz de direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS determinadas na SENTENÇA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA(art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando cientificado de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei 8.328/2015), pelo que segue abaixo, no rodapé deste mandado, link de acesso aos documentos mencionados neste expediente, bem como instruções para emissão do boleto de pagamento das referidas custas na UNAJ, que fica localizada no térreo do Fórum Cível de Belém, situado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, nesta cidade.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Belém/Pa, 16 de junho de 2025.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 422021014_5418022021.pdf.p7s Petição Inicial 21092708515600000000033730522 Despacho Despacho 21093009294183500000034087140 Citação Citação 22021514553974700000044604348 Citação Citação 25032408594488200000129948710 Habilitação nos autos Petição 25040409392395700000130845212 Petição Petição 25040410324522700000130856543 COMPROVANTE DE PAGAMENTO IPTU Documento de Comprovação 25040410324550500000130856545 BOLETO TJ PA Documento de Comprovação 25040410324578800000130856547 AR Identificação de AR 25041008261424500000131235233 AR Identificação de AR 25041008261430500000131235234 08569827220218140301_20250408_2025058011_0000009782_5418022021_42E.pdf.p7s Petição 25041009373000000000131244834 Sentença Sentença 25061117212459500000134807429 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 25061613042404800000135443218 OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected]
16/06/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:09

Expedição de Sentença.
16/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:04

Expedição de Sentença.
11/06/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 09:15

Conclusos para julgamento
04/05/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO O DA LUZ em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:26

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO O DA LUZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:26

Juntada de identificação de ar
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 14:55

Expedição de Carta.
30/09/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:18

Conclusos para despacho
27/09/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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