TJPA - 0040448-67.2013.8.14.0301

12/07/2025 07:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025 15:59

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025 15:34

Decorrido prazo de VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025 15:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.

30/06/2025 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 08:07

Juntada de petição inicial

16/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 07:08

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2016 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0040448-67.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 3, de Valor da Causa: 133039,74 para Valor da Causa:, Nr Instituição:, da Prioridade: N para Prioridade: S

21/06/2016 14:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

18/05/2016 13:09

AGUARDANDO REMESSA TJE

18/05/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016 17:33

Remessa

17/05/2016 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016 14:01

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2016 14:01

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2016 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016 17:04

Remessa

16/05/2016 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 17:07

Remessa

09/05/2016 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016 11:18

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - adv. Jose Alves Jr. oan/pa:11710. 2 vol. fls.:531. tel:981064850

02/05/2016 09:35

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2016 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (5826337), que representa a parte VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (5197960) no processo 00404486720138140301.

29/04/2016 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (4062370), que representa a parte MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (2851229) no processo 00404486720138140301.

28/04/2016 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2016 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2016 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2016 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2016 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016 12:59

CONCLUSOS

04/03/2016 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2016 10:45

Remessa

01/03/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2016 08:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2015 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR (51487), que representa a parte JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR (3897736) no processo 00404486720138140301.

18/11/2015 11:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, que representava a parte VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no processo 00404486720138140301.

18/11/2015 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte TIANA MARIA DE MENEZES (7967077) no processo 00404486720138140301.

18/11/2015 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4068800), que representa a parte VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (5197960) no processo 00404486720138140301.

18/11/2015 11:25

AGUARDANDO REMESSA MP

17/11/2015 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2015 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2015 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015 16:19

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/11/2015 13:01

CONCLUSOS

05/11/2015 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2015 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2015 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015 11:40

Remessa

04/11/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015 13:00

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Saída temporária ao advogado dr. Marcos Eiró. OAB/PA 5957. fls. 394. 2 volumes.

09/10/2015 12:55

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Saída temporária ao advogado dr. Marcos Eiró. OAB/PA 5957. fls. 394. 2 volumes.

09/10/2015 12:53

REMESSA SAIDA TEMPORARIA

09/10/2015 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (5826337), que representa a parte VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (5197960) no processo 00404486720138140301.

09/10/2015 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA (48704), que representa a parte MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (2851229) no processo 00404486720138140301.

09/10/2015 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015 11:17

Remessa

09/10/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015 10:19

CONCLUSOS

27/07/2015 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2015 10:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2015 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2015 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2015 09:04

Remessa

19/06/2015 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA para : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

18/06/2015 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/06/2015 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

17/06/2015 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/06/2015 12:00

AGUARDANDO MANDADO

16/06/2015 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2015 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015 11:48

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

16/06/2015 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

15/06/2015 11:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/06/2015 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2015 09:39

RESENHA

09/06/2015 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015 17:55

Remessa

09/06/2015 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2015 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2015 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015 12:57

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2015 10:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

22/08/2014 10:14

OUTROS

22/08/2014 08:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/06/2014 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2014 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2014 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2014 17:52

Remessa

02/04/2014 12:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/04/2014 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/03/2014 14:33

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

18/03/2014 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014 10:23

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2014 09:47

À DISTRIBUIÇÃO

07/03/2014 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2014 10:24

OUTROS

24/02/2014 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2014 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2014 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2014 08:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

29/01/2014 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2014 18:59

Remessa

29/01/2014 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2014 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2014 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/01/2014 10:05

AGUARDANDO MANDADO

07/01/2014 10:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2014 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/12/2013 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2013 09:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2013 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2013 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

28/11/2013 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2013 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNANDES COSTA AZEVEDO NETO

28/11/2013 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2013 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

28/11/2013 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2013 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03570515-81 de 1ª AREA DE BELÉM, para 17ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

27/11/2013 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2013 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2013 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2013 10:17

AGUARDANDO MANDADO

27/11/2013 09:22

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

27/11/2013 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013 09:15

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

27/11/2013 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013 09:01

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

10/09/2013 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2013 11:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/08/2013 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2013 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2013 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2013 12:15

OUTROS

12/08/2013 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2013 15:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2013 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2013 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA