STJ - 0040448-67.2013.8.14.0301

24/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

27/02/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132637/2024

27/02/2024 13:56

Protocolizada Petição 132637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493301/2023

24/05/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023 18:24

Protocolizada Petição 493301/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

02/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2022 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/12/2022 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 900/904.

01/12/2022 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 07:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

29/11/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/11/2022 09:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/08/2022 14:04

Transitado em Julgado em 04/08/2022

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

19/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420964/2022

19/05/2022 15:15

Protocolizada Petição 420964/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral.

04/05/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ