03/09/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/09/2025 11:56

Processo Desarquivado
02/09/2025 11:55

Arquivado Provisoriamente
02/09/2025 11:48

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de EDILENE MARIA SAMPAIO MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0815342-84.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de agosto de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Expedição de Carta.
30/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento definitivo
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de EDILENE MARIA SAMPAIO MAGALHAES em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0815342-84.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/06/2025 17:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
13/06/2025 18:38

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 21:39

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 11:06

Recebidos os autos
17/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801046-39.2025.8.14.0037

Edinelson dos Santos Furtado

Joelison de Carvalho Godinho

Advogado: Luka Grandal de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0855541-27.2019.8.14.0301

Luciane Cristina Moraes Costa

Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisc...

Advogado: Antonio Braz Fernandez Mileo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0855541-27.2019.8.14.0301

Luciane Cristina Moraes Costa

Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisc...

Advogado: Francisco Savio Fernandez Mileo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800523-12.2025.8.14.0042

Maria da Graca Rebelo da Encarnacao

Invasora Desconhecida

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0919617-84.2024.8.14.0301

Camila Dreyfus Vaz Stelin

Advogado: Thayna Ramiro Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/12/2024 20:31

Exibir Processo