04/08/2025 11:11

Juntada de Petição de carta
22/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0889357-58.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 12:43

Recebidos os autos
17/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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