TJPA - 0872562-40.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de OSVALDO LUIS LOBATO PANTOJA em 10/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de KEYLLA ROBERTA DA SILVA MATOS em 10/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de OSVALDO LUIS LOBATO PANTOJA em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de LARISSA RAMOS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de KEYLLA ROBERTA DA SILVA MATOS em 09/07/2025 23:59.
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13/07/2025 07:58
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0872562-40.2024.8.14.0301 Exequente: Antonio Carlos Souza de Oliveira e outros Executado: Estado do Pará.
DECISÃO 1.
Ao considerar efeito suspensivo determinado no âmbito do Processo nº 0853767-83.2024.8.14.0301, nos termos da decisão que consta no ID 141667528, determino a suspensão da presente execução, devendo perdurar até a decisão no referido processo. 2.
Intimar as partes e cumprir.
Belém, 05 de maio de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
13/06/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 08:35
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08537678320248140301
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24/01/2025 13:51
Conclusos para decisão
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24/01/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 08:45
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/09/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 20:20
Conclusos para decisão
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09/09/2024 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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