10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
09/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/03/2025 15:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/03/2025 15:24

Recebidos os autos
31/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2025 05:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
07/03/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES SOUZA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 12:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2024 21:43

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 14:12

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 10:42

Recebidos os autos
16/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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