30/09/2021 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
30/09/2021 13:19

Baixa Definitiva
30/09/2021 13:18

Transitado em Julgado em 31/08/2021
30/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:08

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2021.
21/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
09/09/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2021 12:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2021 12:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
28/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
28/08/2021 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso especial opostos nos autos. 10 de agosto de 2021
10/08/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0001779-77.2015.8.14.0008 EMBARGANTE: SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA ADVOGADO: MARCIA MILENE MORAES MEDEIROS – OAB/PA 1.4769 ADVOGADO: THIAGO NONATO SILVA VARGAS – OAB/PA 15.458 EMBARGADO: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA – OAB/PA 15.821 RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO FATAL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

CULPA CONCORRENTE.

VÍCIO INEXISTENTE.

REEXAME DA MATÉRIA.

INVIABILIDADE.

REJEIÇÃO. 1 - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 2 - Não há contradição ou omissão a ser sanada, vez que o acórdão aborda com coerência a questão da responsabilidade pelo dano no âmbito do próprio julgado. 3 - A pretensão da Embargante guarda nítida intenção de reexame da matéria com adoção da tese por esta defendida. 4 - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGARAR PROVIMENTO ao recurso de Embargos de Declaração, nos termos do voto da eminente desembargadora relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ______ dias do mês de ________ de 2021.

Este julgamento foi presidido pela Exma.

Sra.

Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
09/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:55

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 10:04

Recebidos os autos
07/08/2021 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 06/08/2021 23:59.
22/07/2021 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0001779-77.2015.8.14.0008 EMBARGANTE: SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA ADVOGADO: MARCIA MILENE MORAES MEDEIROS – OAB/PA 1.4769 ADVOGADO: THIAGO NONATO SILVA VARGAS – OAB/PA 15.458 EMBARGADO: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA – OAB/PA 15.821 RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO FATAL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

CULPA CONCORRENTE.

VÍCIO INEXISTENTE.

REEXAME DA MATÉRIA.

INVIABILIDADE.

REJEIÇÃO. 1 - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 2 - Não há contradição ou omissão a ser sanada, vez que o acórdão aborda com coerência a questão da responsabilidade pelo dano no âmbito do próprio julgado. 3 - A pretensão da Embargante guarda nítida intenção de reexame da matéria com adoção da tese por esta defendida. 4 - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGARAR PROVIMENTO ao recurso de Embargos de Declaração, nos termos do voto da eminente desembargadora relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ______ dias do mês de ________ de 2021.

Este julgamento foi presidido pela Exma.

Sra.

Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
21/07/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:30

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENDES GONCALVES (APELADO) e não-provido
20/07/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2021 13:53

Conclusos para julgamento
22/06/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 07:35

Juntada de Certidão
27/04/2021 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:13

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES GONCALVES em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de SOCOCO S/A AGROINDUSTRIAIS DA AMAZÔNIA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DE ARAUJO em 15/04/2021 23:59.
05/04/2021 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:22

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENDES GONCALVES (APELANTE) e não-provido
23/03/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 11:18

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2021 13:18

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2021 15:41

Conclusos para julgamento
09/02/2021 15:41

Cancelada a movimentação processual
20/08/2020 13:45

Juntada de Petição de parecer
26/07/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
22/11/2019 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
15/10/2019 18:07

Juntada de despacho de ordem
10/04/2019 15:14

Conclusos para decisão
10/04/2019 14:48

Recebidos os autos
10/04/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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