03/09/2021 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2021 09:39

Baixa Definitiva
03/09/2021 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/09/2021 23:59.
14/08/2021 00:01

Decorrido prazo de AINA COSTA RODRIGUES em 13/08/2021 23:59.
23/07/2021 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO INCABÍVEL NA ESPÉCIE.

VIA INADEQUADA.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

PLEITO VISANDO A REFORMA DO JULGADO.

FUNDAMENTOS INCAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO GUERREADA.

REDISCUSSÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME. acórdão Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de agravo interno e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário Virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de cinco a doze dias de julho do ano de dois mil e vinte e um.

Turma Julgadora: Desembargadores Ezilda Pastana Mutran (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Maria Elvina Gemaque Taveira (membro).

Belém/PA, 12 de julho de 2021.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator
22/07/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:19

Conhecido o recurso de AINA COSTA RODRIGUES - CPF: *15.***.*20-30 (APELANTE) e não-provido
12/07/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:11

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:57

Conclusos para julgamento
16/04/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 10:24

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/04/2021 23:59.
02/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/03/2021 23:59.
01/02/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 16:02

Não conhecido o recurso de AINA COSTA RODRIGUES - CPF: *15.***.*20-30 (APELANTE)
10/12/2020 10:58

Conclusos para decisão
10/12/2020 10:58

Cancelada a movimentação processual
14/08/2020 18:21

Juntada de Petição de parecer
13/08/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 08:00

Conclusos para decisão
31/07/2020 08:00

Cancelada a movimentação processual
04/02/2020 13:23

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:30

Conclusos para despacho
29/01/2020 11:30

Cancelada a movimentação processual
23/01/2020 10:46

Cancelada a movimentação processual
28/11/2019 14:19

Movimento Processual Retificado
18/11/2019 13:42

Conclusos ao relator
18/11/2019 12:57

Recebidos os autos
18/11/2019 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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