19/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:11

Decorrido prazo de IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0006048-20.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA.

Endereço: AV.MAGALHAES BARATA 1961, margem esquerda da Rodovia BR-316, Km 09, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Advogados do(a) EXECUTADO: WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO - PA17699-A, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO - PA9763, FABIO GUEDES PAIVA - PA009747, RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA - PA7100 DECISÃO Determino a intimação do excepto para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação nos autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação.

Publique-se, intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 27 de junho de 2025 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
01/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:59

Decorrido prazo de IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. em 05/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:58

Decorrido prazo de IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. em 05/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:33

Decorrido prazo de IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. em 25/05/2023 23:59.
22/05/2023 23:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 09:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:56

Expedição de Mandado.
24/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/03/2023 09:39

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 04:11

Decorrido prazo de IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. em 15/07/2022 23:59.
10/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:59

Processo migrado do sistema Libra
20/09/2021 08:33

OUTROS
15/09/2021 13:49

Remessa
15/09/2021 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
15/09/2021 11:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/09/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 15:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (130149) do processo 00060487220058140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
14/09/2021 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060487220058140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
19/08/2021 09:59

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2021 10:45

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2021 13:04

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2021 13:51

AGUARDANDO PRAZO
27/05/2021 13:46

RETORNO DO GABINETE
27/05/2021 13:15

RETORNO DO GABINETE
16/04/2021 12:43

RETORNO DO GABINETE
05/02/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2020 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/10/2020 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2020 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2020 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2020 09:05

OUTROS
11/08/2020 09:05

Recebimento - Recebimento
11/08/2020 09:05

Recebimento - Movimento de arquivamento null
11/08/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2020 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2020 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/07/2020 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2020 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/02/2020 09:33

Conclusão - Conclusão
03/02/2020 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2020 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2020 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/02/2020 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/02/2020 09:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/01/2020 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/01/2020 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2020 12:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
30/01/2020 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060487220058140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
18/12/2019 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2019 12:33

AGUARDANDO PRAZO
27/05/2019 13:25

AGUARDANDO PRAZO
30/04/2019 08:41

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2018 13:36

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2018 09:28

OUTROS
09/05/2018 10:24

OUTROS
28/08/2017 09:02

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2017 11:07

OUTROS
26/07/2017 11:06

OUTROS
02/05/2017 11:33

OUTROS
13/01/2017 08:50

OUTROS
17/10/2016 10:54

OUTROS
28/06/2016 08:29

OUTROS
27/06/2016 09:17

OUTROS
27/06/2016 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2016 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2016 12:03

OUTROS
18/09/2015 11:06

OUTROS
21/05/2015 13:03

OUTROS
23/04/2015 11:45

OUTROS
17/04/2015 13:34

OUTROS
13/04/2015 10:07

OUTROS
08/04/2015 10:39

OUTROS
08/01/2015 08:49

OUTROS
01/12/2014 11:19

AGUARDANDO MANDADO
09/07/2014 12:25

OUTROS
03/06/2014 13:43

OUTROS
22/05/2014 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060487220058140006: - Valor de causa alterado de 7302.96 para 6492.89.
15/05/2014 09:01

OUTROS
12/05/2014 10:07

OUTROS
14/03/2014 09:56

OUTROS
13/03/2014 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2014 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2014 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2014 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2014 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/03/2014 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/03/2014 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2014 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2014 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2014 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2014 10:10

Conclusão - Conclusão
06/02/2014 11:12

OUTROS
04/02/2014 15:45

OUTROS
28/01/2014 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2014 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2014 13:21

OUTROS
20/01/2014 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO
09/01/2014 15:48

Remessa - PGE
09/01/2014 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2014 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2013 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/12/2013 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 10:20

Remessa - Remessa
13/12/2013 15:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
16/09/2013 15:53

AGUARDANDO MANDADO
10/09/2013 13:55

OUTROS
22/08/2013 10:26

AGUARDANDO MANDADO
25/07/2013 12:00

AGUARDANDO MANDADO
22/07/2013 12:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
22/07/2013 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2013 17:25

OUTROS
24/06/2013 10:09

PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2013 13:25

PREPARACAO DE MANDADO
28/05/2013 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA (4062914), que representa a parte IRBEL - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM LTDA. (410622) no processo 00060487220058140006.
23/05/2013 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/05/2013 12:15

OUTROS
20/05/2013 11:35

OUTROS
27/03/2013 08:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
27/03/2013 08:37

Remessa - Remessa
27/03/2013 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/03/2013 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2013 14:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/03/2013 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/03/2013 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2013 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2013 11:55

Conclusão - Conclusão
21/03/2013 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2013 09:06

OUTROS
11/01/2013 14:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/12/2012 14:03

OUTROS
18/12/2012 14:03

OUTROS
13/12/2012 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2012 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2012 13:45

OUTROS
06/12/2012 15:50

Remessa
06/12/2012 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2012 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2012 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
26/11/2012 09:20

Remessa - Remessa
26/11/2012 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2012 15:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
31/10/2012 11:13

OUTROS
31/10/2012 11:10

OUTROS
10/10/2012 13:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/10/2012 13:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/10/2012 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/10/2012 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2012 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2012 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2012 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2012 12:39

Conclusão - Conclusão
21/09/2012 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2012 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/07/2012 13:35

EXPEDIR OFICIO
25/07/2012 15:02

Conclusão - Conclusão
25/07/2012 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2012 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 13:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/07/2012 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
30/05/2012 08:10

AGUARDANDO MANDADO
24/05/2012 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2012 12:43

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
24/05/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2012 10:07

PREPARACAO DE MANDADO
30/03/2012 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060487220058140006: - Valor de causa alterado de 4059.63 para 5335.16.
21/03/2012 10:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
21/03/2012 10:36

PREPARACAO DE MANDADO
21/03/2012 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/03/2012 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2012 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060487220058140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 2245.38 para 4059.63.
19/12/2011 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/12/2011 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2011 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/12/2011 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
25/11/2011 09:01

À UNAJ
25/11/2011 08:59

Remessa - Remessa
25/11/2011 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2011 11:15

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
23/09/2011 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
23/09/2011 09:37

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
23/09/2011 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2011 13:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/08/2011 14:21

OUTROS
08/08/2011 10:38

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento
15/07/2011 11:09

OUTROS
15/07/2011 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/07/2011 10:36

OUTROS
28/06/2011 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/05/2011 12:58

PROCESSO PARA APENSAR
28/04/2011 13:53

OUTROS
19/04/2011 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2011 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2011 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2011 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2011 11:15

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2011 09:31

OUTROS
02/09/2009 15:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/12/2008 18:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
09/12/2008 09:29

VINCULAÇÃO
05/12/2008 13:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-66
05/12/2008 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2008 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.
22/08/2008 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2008 11:05

Despacho
05/06/2008 14:00

PREPARACAO DE MANDADO
27/06/2007 17:43

PROVID.INT.VIA POSTAL - AGUARDANDO POSTAGEM CITAÇAO PRONTA EM 27/06/07
18/11/2005 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2005 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.
16/11/2005 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2005 00:00

Despacho
05/10/2005 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2005 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: Domingos da Paixão Pereira Junior - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
29/09/2005 06:28

AUTUAÇÃO
05/09/2005 12:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2005

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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