28/09/2025 02:47

Decorrido prazo de CONFINANTE DA ESQUERDA - RENATA LOBATO KÓS, em 27/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:47

Decorrido prazo de CONFINANTE DO LADO ESQUERDO - REGINA MONTORIL em 27/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.
15/09/2025 04:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.
15/09/2025 04:31

Decorrido prazo de CONFINANTE DOS FUNDOS - GLENA RUTH SOUZA GONÇALVES em 27/08/2025 23:59.
12/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de TATIANA BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de SILVANIA BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de OCIREMA BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de DIONILDES NAZARE CABRAL DO ROSARIO em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de SANDRA SUELI CASTRO BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de CLAUDIO DE JESUS CASTRO BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS COUTO BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de PRISCILA COUTO BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de TAYNA COUTO BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de NELSON ASSUNCAO BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE PEREIRA BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE BARROS GONCALVES em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de YOLITA BARROS DAMASCENO em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de ELIZETE BARROS DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de EDICLEIA MARIA TAVARES DAMASCENO em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de EDILSON SALES TAVARES BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de EDINALDO TAVARES BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de JOSE EDSON TAVARES DE BARROS em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de JANDIRA NAZARE BARROS CABRAL em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:49

Decorrido prazo de RENATA BARROS CABRAL BAHIA em 23/07/2025 23:59.
06/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:28

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0858556-91.2025.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe: - planta ou croqui de alinhamento predial expedido por órgão competente, com identificação dos logradouros e coordenadas; - memorial descritivo do imóvel usucapiendo. À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir: - os confinantes indicados na exordial (id 146258237 - Pág. 5 ); - as Fazendas Públicas (União, Estado do Pará e Município de Belém) e a CODEM, para futuras intimações acerca do seu interesse no pleito; - a Defensoria Pública, a qual NOMEIO desde já como curadora de ausentes.

Certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 28 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
03/08/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 03:22

Decorrido prazo de LEOMARA BARROS RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.
27/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:13

Decorrido prazo de LEOMARA BARROS RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:56

Publicado Decisão em 02/07/2025.
08/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2025.
07/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0858556-91.2025.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe: - planta ou croqui de alinhamento predial expedido por órgão competente, com identificação dos logradouros e coordenadas; - memorial descritivo do imóvel usucapiendo. À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir: - os confinantes indicados na exordial (id 146258237 - Pág. 5 ); - as Fazendas Públicas (União, Estado do Pará e Município de Belém) e a CODEM, para futuras intimações acerca do seu interesse no pleito; - a Defensoria Pública, a qual NOMEIO desde já como curadora de ausentes.

Certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 28 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
30/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
27/06/2025 07:18

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:51

Declarada incompetência
13/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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