TJPA - 0816751-42.2017.8.14.0301

1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO

CPF *34.***.*71-68

Advogados

LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ

OAB: 3163/PA

CPF *88.***.*72-53

TIAGO MEGALE DE LIMA

OAB: 20084/PA

CPF *37.***.*11-49

GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA

OAB: 25026/PA

CPF *11.***.*00-89

PAULA NANCY LIMA DIOCESANO

OAB: 21760/PA

CPF *46.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

OSMAR DA COSTA NASCIMENTO

CPF *24.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/1023-65

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO ESTADO DO PARA - SA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ: 04.888.517/0001-10

BANCO DA AMAZONIA

MARCO EVERTON PENANTE NASCIMENTO

CPF *07.***.*77-68

LUCIANE PENANTE NASCIMENTO

CPF *71.***.*70-78

LIDIA PENANTE NASCIMENTO

CPF *06.***.*43-72

Advogados

PAULA NANCY LIMA DIOCESANO

OAB: 21760/PA

CPF *46.***.*26-04

JULIANA DIAS BAIMA

OAB: 21197/PA

CPF *79.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2025 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 00:41

    Publicado Intimação em 08/09/2025.

  • 07/09/2025 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

  • 04/09/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:42

    Homologada a Transação

  • 02/09/2025 15:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por FABIO ARAUJO MARCAL em/para 02/09/2025 11:00, Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 13/07/2025 19:56

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 19:56

    Decorrido prazo de MARCO EVERTON PENANTE NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 19:53

    Decorrido prazo de LUCIANE PENANTE NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 19:53

    Decorrido prazo de LIDIA PENANTE NASCIMENTO em 02/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 09:33

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 06/07/2025 09:33

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 06/07/2025 09:33

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 06/07/2025 09:33

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua 15 de novembro, n° 23, bairro Vila, distrito de Mosqueiro, Belém/PA E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 (WhatsApp) Período e Horário de funcionamento regular: segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 14h Processo n. 0816751-42.2017.8.14.0301 Parte autora: MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO Endereço: Travessa Tenri, 27, Lote Ariri - Quadra 47, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-120 Parte ré: OSMAR DA COSTA NASCIMENTO Endereço: Travessa Tenri, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-120 DESPACHO 1.

    Nos termos da certidão de ID nº 138346370, paute-se o feito para audiência de conciliação que designo para o dia 02.09.2025, às 11h00. 2.

    Intimem-se as partes. 3.

    Ressalte-se que as audiências poderão ser realizadas na modalidade híbrida, ou seja, de modo presencial ou virtual, neste último caso, via aplicativo Microsoft Teams.

    Link de acesso para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTliZTIxYzItMDE1YS00ZTc5LWJhMTItOGRlODJlOGU2NGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%223becf45a-6c9c-4b8a-9bb2-9f2423b983c8%22%7d Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.

    Fábio Araújo Marçal Juiz Titular da Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro Comarca de Belém ________________________________________________________________________________________ Para a participação da audiência por videoconferência é necessária a instalação pelas partes e Advogados/Defensoria/MP/Procuradoria do Aplicativo Microsoft TEAMS no Computador ou no celular, caso ainda não tenha, e posteriormente, clicar no link disponibilizado.

    Para participar com sucesso da referida audiência, você deverá possuir os seguintes requisitos: · 01 Câmera; 01 Microfone; 01 Fone de Ouvido; Conexão com a internet (de preferência com cabo de rede se usar computador ou notebook) e CELULAR.

    Acessando a videoconferência: 1) Acesse o link da audiência; 2) Após acessar o link da audiência, é recomendável fazer um teste de dispositivo previamente (ANTES DA AUDIÊNCIA); 3) Permita o acesso a sua câmera e microfone se for requisitado pelo navegador; 4) Com os dispositivos testados, você estará pronto para entrar na videoconferência; 5) O limite de tolerância para comparecimento à audiência seja presencial e/ou virtual será de 10 minutos após a hora estipulada para o início desta.

  • 23/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:40

    Audiência de Conciliação designada em/para 02/09/2025 11:00, Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 30/05/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 02:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 12/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 10:09

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/02/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 04:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 16/08/2023 23:59.

  • 22/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2022 07:14

    Decorrido prazo de LUCIANE PENANTE NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 02:49

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 21:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2021 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 14:49

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2021 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2021 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 21:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/03/2021 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2020 10:29

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2020 11:54

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2020 00:08

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:08

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ - SA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 08:50

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2019 09:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/11/2019 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 18:56

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 25/11/2019 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 18:49

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 25/11/2019 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 18:44

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 25/11/2019 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 18:40

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 18/11/2019 08:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 10:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/11/2019 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2019 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2019 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2019 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2019 09:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 16:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/10/2019 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 13:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/10/2019 13:35

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2019 13:27

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2019 13:19

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2019 12:17

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2019 17:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/10/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2019 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2019 08:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2019 12:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2019 12:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/06/2019 12:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/06/2019 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:55

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 11:52

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 11:48

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 11:43

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 11:40

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2019 11:34

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2019 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2018 09:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/11/2018 09:49

    Realizado cálculo de custas

  • 11/10/2018 11:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2018 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/10/2018 11:47

    Audiência conciliação realizada para 10/10/2018 10:30 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 01/10/2018 06:19

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 27/09/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 06:19

    Decorrido prazo de LUCIANE PENANTE NASCIMENTO em 27/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:09

    Decorrido prazo de LUCIANE PENANTE NASCIMENTO em 18/09/2018 23:59:59.

  • 24/08/2018 09:34

    Audiência conciliação designada para 10/10/2018 10:30 Vara Distrital de Mosqueiro.

  • 24/08/2018 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 13:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/06/2018 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 03:08

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 06/10/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 02:30

    Decorrido prazo de MARIA CREMILDA PENANTE NASCIMENTO em 21/08/2017 23:59:59.

  • 03/09/2017 17:08

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/08/2017 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 09:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2017 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2017 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2017 12:50

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 11:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2017 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2017 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2017 12:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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