24/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2024 02:14

Decorrido prazo de HELIO PENA BAIA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 09:52

Conclusos para julgamento
09/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 06:32

Decorrido prazo de HELIO PENA BAIA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Juliana Oliveira de Souza

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2025 15:41

Rafael Paiva de Barros

Advogado: Clebia de Sousa Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2024 09:37

Rafael Paiva de Barros

Estado do para

Advogado: Clebia de Sousa Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/12/2024 22:35

Wander de Jesus Barboza Duarte

Banco do Estado do para S A

Advogado: Reuel Pinho da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2025 16:26

Delegacia de Policia Civil de Mocajuba

Diranilson Moraes Leite

Advogado: Diego Gomes Capela Barradas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2025 23:36