TJPA - 0800607-95.2021.8.14.0060

15/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2024 10:18

Baixa Definitiva

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOME-ACU em 09/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA LEAO em 13/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 05:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 13:22

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), MATEUS FERREIRA LEAO - CPF: *06.***.*24-01 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNIC

08/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 09:34

Conclusos para despacho

11/05/2023 09:54

Conclusos para julgamento

11/05/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA LEAO em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 10/04/2023.

06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

05/04/2023 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2023 12:26

Recebidos os autos

30/03/2023 12:26

Conclusos para decisão

30/03/2023 12:26

Distribuído por sorteio