09/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MILTON LIMA FERNANDES NETO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MILTON LIMA FERNANDES NETO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0856304-23.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:36

Retirado de pauta
10/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4373 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/03/2023 10:34

Recebidos os autos
13/03/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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