TJPA - 0812879-29.2025.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURIVAL PINHEIRO em 28/07/2025 23:59.
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SILVA DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.
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17/08/2025 04:30
Decorrido prazo de FRANCISCO LOURIVAL PINHEIRO em 04/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:30
Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE SILVA DE FREITAS em 04/08/2025 23:59.
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02/08/2025 09:02
Juntada de identificação de ar
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02/08/2025 09:02
Juntada de identificação de ar
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11/07/2025 01:32
Publicado Despacho em 11/07/2025.
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11/07/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0812879-29.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 20 de outubro de 2025, às 09h45min, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
09/07/2025 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2025 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2025 08:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/07/2025 07:23
Audiência de Preliminar designada em/para 20/10/2025 09:45, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
09/07/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 21:14
Conclusos para despacho
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01/07/2025 21:14
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 12:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/07/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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