23/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2024 09:13

Baixa Definitiva
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Publicado Acórdão em 09/08/2024.
09/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:44

Conclusos para julgamento
06/12/2023 08:44

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE), LOCAVEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-33 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58
08/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 08:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:05

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 11:31

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2022 15:18

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 15:17

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer
10/02/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2022 23:59.
18/12/2021 00:05

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:11

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2021 00:00

Intimação

0044575-77.2015.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LOCAVEL SERVICOS LTDA APELADO: ESTADO DO PARA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 6646165) APENAS no efeito devolutivo. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 23 de novembro de 2021.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
23/11/2021 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2021 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 14:38

Recebidos os autos
06/10/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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