TJPA - 0814854-32.2024.8.14.0301

16/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/07/2025 17:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.

09/07/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.

03/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALDO SILVA ALVES em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 12:24

Julgado procedente o pedido

21/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento

08/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

29/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024 20:39

Decorrido prazo de ALDO SILVA ALVES em 02/09/2024 23:59.

08/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.

28/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 08:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

02/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024 07:40

Decorrido prazo de ALDO SILVA ALVES em 07/03/2024 23:59.

15/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2024 11:52

Conclusos para decisão

14/02/2024 11:52

Distribuído por sorteio