TJPA - 0830492-08.2024.8.14.0301

18/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025 09:48

Retirado de pauta

16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2025 23:59.

13/09/2025 00:14

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em 12/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 00:23

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA em 09/09/2025 23:59.

05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

29/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 08:35

Expedição de Carta.

28/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 09:44

Conclusos para despacho

25/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2025 13:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/07/2025 13:07

Conclusos para despacho

16/07/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2025 13:46

Declarada incompetência

14/07/2025 11:17

Recebidos os autos

14/07/2025 11:17

Conclusos para despacho

14/07/2025 11:17

Distribuído por sorteio