TJPA - 0803628-47.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BEZERRA LEITE

CPF *87.***.*96-72

Advogados

ELIZETY SILVA LEITE

OAB: 25518/PA

CPF *95.***.*79-20

ROBERTO CARLOS SILVA LEITE

OAB: 25055/PA

CPF *12.***.*17-69

Polo Passivo

Partes

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 12:30

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 08:29

    Determinação de arquivamento

  • 02/09/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:37

    Juntada de decisão

  • 03/03/2023 21:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2023 21:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 24/02/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 01:27

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

  • 21/09/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2022 02:19

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2022 18:36

    Publicado Sentença em 11/07/2022.

  • 18/07/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2021 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA LEITE em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 03:15

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA LEITE em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:03

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0803628-47.2021.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reserva Remunerada] REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZETY SILVA LEITE - PA25518, ROBERTO CARLOS SILVA LEITE - PA25055 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO 1.

    Entendo estar o processo maduro para julgamento, não se necessitando produzir outras provas além das que já constam nos autos. 2.

    Desse modo, intime-se as partes dando-lhes ciência do julgamento antecipado do mérito, na forma dos artigos 09 e 10 do Código de Processo Civil. 3.

    Após, tornem os autos conclusos para sentença.

    SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

    ANANINDEUA , 10 de novembro de 2021 .

    ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

  • 11/11/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 06:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA LEITE em 16/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico n° 0803628-47.2021.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA LEITE REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 437, §1º do Código de Processo Civil, intimo o(s) REQUERIDOS para manifestarem-se quanto ao pedido formulado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ananindeua-PA, 10 de agosto de 2021 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA

  • 10/08/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2021 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0803628-47.2021.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reserva Remunerada] REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: ELIZETY SILVA LEITE - PA25518, ROBERTO CARLOS SILVA LEITE - PA25055 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO 1.

    Conforme certificado pelo Cartório Judicial, o requerido IGEPREV foi devidamente intimado e não apresentou contestação, motivo pelo qual DECRETO a REVELIA, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, porém sem seu efeito material, por versar o caso concreto de direito indisponível, nos moldes do artigo 345, inciso II do mesmo diploma legal. 2.

    Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como indiquem os pontos controvertidos para fins de saneamento, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.

    Ananindeua – PA, 21/07/2021.

    ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

  • 22/07/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2021 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2021 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 01:53

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA LEITE em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:14

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA LEITE em 13/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 12:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/03/2021 21:21

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 21:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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