10/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 22/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:00

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:57

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 21/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
16/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 09/12/2024.
16/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/12/2024 08:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:43

Juntada de Petição de alvará
06/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 06:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
20/04/2024 07:16

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 07:16

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 15/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:54

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:54

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 07:11

Decorrido prazo de RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:14

Juntada de identificação de ar
02/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
30/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 16:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-64 (EXECUTADO)
20/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento
20/03/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
24/04/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 19:31

Juntada de Petição de certidão
23/04/2023 01:56

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:56

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 12/04/2023 23:59.
16/03/2023 10:01

Decorrido prazo de RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 04:50

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão
11/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
09/03/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 11:05

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:45

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67.***.***/0001-41) em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:53

Publicado Decisão em 06/02/2023.
09/02/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 12:32

Juntada de Petição de identificação de ar
24/10/2021 20:36

Conclusos para decisão
01/10/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 08:04

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
03/09/2021 00:34

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 02/09/2021 23:59.
18/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 14:03

Expedição de Mandado.
05/08/2021 14:03

Expedição de Mandado.
02/08/2021 09:07

Expedição de Mandado.
19/06/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que retornou o aviso de recebimento enviado aos executados, deverá o exequente ser intimado para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o novo endereço dos executados, sob pena de arquivamento.

Belém/PA, 17 de junho de 2021.

Valéria Rodrigues Tavares, Diretora de Secretaria da 10ª Vara do JECível.
17/06/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 07:49

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 14:50

Juntada de Petição de identificação de ar
15/06/2021 14:49

Juntada de Petição de identificação de ar
24/02/2021 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 11:17

Expedição de Mandado.
06/02/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0842022-48.2020.8.14.0301 DECISÃO Considerando a petição do exequente postada no ID20462729, defiro a conversão da presente demanda em ação de execução.

A secretaria para alterar o valor da causa, nos termos da planilha de débito postada no ID20462730 e cancelar a audiência de conciliação designada nos autos.

Cite-se a parte executada mediante expedição de mandado de citação e penhora, ou carta precatória, se for o caso, a fim de que a parte executada, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (art. 831, CPC/2015). Certifique, a Secretaria, se houve o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer. Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do SISBAJUD poderá ser determinada de ofício pelo juiz (Enunciado nº. 119 do FONAJE), conclusos para tentativa de penhora online, conforme art. 835, I do Código de Processo Civil. O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE. Caso a penhora via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, prossiga-se imediatamente nos atos executórios por Oficial de Justiça para a penhora e avaliação de bens do executado, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §1º do Código de Processo Civil/2015, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Sendo frutífera a penhora online ou por oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este juízo, com fulcro no art. 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se.

Belém, 14 de janeiro de 2021 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 2991/2020-GP) E
21/01/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:36

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/01/2021 22:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/01/2021 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2021 12:09

Conclusos para decisão
18/10/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 15:21

Conclusos para decisão
11/08/2020 15:21

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/08/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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