19/02/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024
17/02/2024 06:11

Decorrido prazo de LORENNA LUCIANO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:10

Decorrido prazo de JARDEL LUCIANO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:10

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 01:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
18/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento
17/01/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 19:09

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 12:39

Expedição de Mandado.
25/10/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:29

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
19/06/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2022 08:59

Juntada de Ofício
06/11/2022 01:34

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 04/11/2022 23:59.
07/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 02:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:20

Decorrido prazo de JARDEL LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:20

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:20

Decorrido prazo de LORENNA LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:18

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIANO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANO em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800268-52.2019.8.14.0046 DECISÃO A alteração do quadro societário para incluir os herdeiros, equipara-se a efetiva partilha, fase que o processo ainda não alcançou.

A realidade é que intimado das primeiras declarações, o próprio Estado do Pará apresentou impugnação de ID 18870793, na qual pugna pela retificação das primeiras declarações, informando e discriminando nelas o referido débito tributário, bem como pela juntada da demonstração do resultado do exercício autenticado pela Junta Comercial; balanço patrimonial autenticado pela Junta Comercial e declaração de imposto de renda pessoa jurídica completa do ano próximo ao óbito.

De fato, é necessária a retificação, tendo em vista a certidão de ID 18870795 - Pág. 1. 1- Assim, concedo o prazo de quinze dias para a parte inventariante, providenciar a retificação e juntada de documentos, nos termos da presente decisão; 2- Oficie-se a Junta Comercial informando a nomeação da inventariante, no tocante ao exercício de direitos e deveres que não evidenciem a mudança de titularidade de bens ou dilapidação patrimonial; 3- Com a manifestação, intime-se as Fazendas Públicas, para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias.

Rondon do Pará/PA, 23 de novembro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
03/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 12:14

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de JARDEL LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANO em 01/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de LORENNA LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
08/03/2021 04:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
02/03/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO       1.

Considerando o retorno dos autos da instância superior, DIGA O EXEQUENTE, no prazo de 5 dias, no intuito de impulsionar o feito executivo, sob pena de extinção.    2.      Na hipótese de pedido de penhora online ou buscas nos sistemas judiciais, caso a parte não conte com gratuidade da justiça ou isenção de custas, deve a parte exequente recolher as custas pertinentes a diligência, bem como atualizar o valor do débito exequendo, no mesmo prazo. 2.1.            Quanto ao recolhimento de custas dos sistemas judicias, frisa-se que a parte exequente pode expedir a guia de custas no próprio site do TJPA (emissão de custas judiciais > cível > intermediárias). 3.      Vindo aos autos a parte credora, mas sem apontar a localização da parte devedora e/ou de bens para a satisfação do feito, suspenda-se o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC/art. 40 da Lei de Execução Fiscal. 4.      Ultrapassado o período de 1 (um ano), arquive-se provisoriamente pelo período prescricional de 5 anos (art. 921, §2º e §4º do CPC/art. 40, §2º da Lei 6.830/80). 5.      Com o término do referido lapso, intime-se pessoalmente a parte credora para impulsionar o feito, sob pena de extinção (art. 921, §5º do CPC/ art. 40, §4º da LEF). 6.      Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. 7.      Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 20 de janeiro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito
21/01/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:50

Conclusos para despacho
25/08/2020 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2020 23:59.
25/08/2020 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 24/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANO em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de JARDEL LUCIANO DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 02:07

Decorrido prazo de LORENNA LUCIANO DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.
10/08/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 13:03

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 12:32

Conclusos para despacho
16/07/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 03:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
21/05/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
26/03/2020 10:34

Conclusos para despacho
18/03/2020 10:31

Expedição de Certidão.
10/03/2020 00:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIANO em 23/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 11/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 10:57

Conclusos para despacho
03/10/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:28

Conclusos para despacho
21/08/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2019 23:59:59.
30/06/2019 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2019 11:29

Juntada de Petição de certidão
11/04/2019 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2019 13:14

Expedição de Mandado.
11/04/2019 13:07

Expedição de Mandado.
09/04/2019 13:14

Juntada de documento de comprovação
09/04/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 16:23

Movimento Processual Retificado
08/04/2019 16:23

Conclusos para decisão
05/04/2019 13:26

Concedida a Medida Liminar
03/04/2019 16:30

Conclusos para decisão
03/04/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862031-65.2019.8.14.0301

Wantuil Estevao de Souza Filho

Tap Air Portugal

Advogado: Sicy Rusalka Goes de Melo Barreto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2019 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0815858-46.2020.8.14.0301

Oswaldo Francisco da Silva Neto

Advogado: Regina Paranhos Fleming

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2020 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0800353-32.2020.8.14.0069

Gracinilde Amorim dos Santos

Inss

Advogado: Carlito Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0804306-33.2019.8.14.0006

Banco Gmac S.A.

Marco Rafael Correa de Araujo

Advogado: Stenia Raquel Alves de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2019 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0850210-64.2019.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2019 15:43

Exibir Processo