18/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2025 17:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:26

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 11/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800894-05.2024.8.14.9000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Carta.
24/07/2025 13:36

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800894-05.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:16

Juntada de Carta
21/03/2025 00:29

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de DORIVAN DA COSTA E SILVA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
20/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:05

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:23

Decisões em Agravo e Recurso Especial
26/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 15:41

Declarada incompetência
05/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800311-96.2025.8.14.0007

Sonivaldo Goncalves Lopes

Municipio de Baiao

Advogado: Lucas Vinicius da Silva Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800215-42.2021.8.14.0033

Fernando Jorge Assuncao Piquia

Advogado: Thufi Albuquerque da Costa Sare

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0801580-69.2022.8.14.0301

Marcilene Carvalho da Silva

Advogado: Joao Hilberto Sousa Figueredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0801580-69.2022.8.14.0301

Marcilene Carvalho da Silva

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Joao Hilberto Sousa Figueredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0814286-91.2025.8.14.0006

Lailson Luis Dias Azevedo

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Lucas David Sousa Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2025 11:18

Exibir Processo