TJPA - 0860809-23.2023.8.14.0301

07/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 13:56

Expedição de Carta.

25/03/2025 13:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

25/03/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

29/11/2023 20:38

Recebidos os autos

29/11/2023 20:38

Conclusos para decisão

29/11/2023 20:38

Distribuído por sorteio