TJPA - 0024869-79.2013.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 34.690.602/0001-30

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB: 3887/PA

CPF *28.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 02:45

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

  • 13/08/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2025 09:31

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 30/06/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 20:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 12:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/03/2025 15:48

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 18/02/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 12:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/02/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 07:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:14

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:26

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

  • 21/07/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

  • 18/07/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 11:19

    Juntada de decisão

  • 24/10/2019 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2019 08:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 12:30

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/10/2019 15:11

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2019 09:28

    REMESSA INTERNA

  • 17/10/2019 15:25

    REMESSA INTERNA

  • 10/10/2019 10:48

    Remessa

  • 10/10/2019 09:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE (4069952), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB (6603289) no processo 00248697920138140301.

  • 16/09/2019 08:40

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Volumes: 01; Folhas: 242; Apenso: 00

  • 16/09/2019 08:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00248697920138140301: - O asssunto 10592 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10592 para 10894. - Justificativa: AÇÃO DE SUSPENSÃO E RESS

  • 16/09/2019 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 08:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/09/2019 08:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00248697920138140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE SUSPENSÃO E RESSARCIMENTO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA CUSTEIO DEPLANO DE ASSISTENCIA PASS EM VENCIMENTOS DE SERVIDORES

  • 14/08/2019 10:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2019 13:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2019 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2019 11:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/06/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2019 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2019 09:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/05/2019 15:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2019 15:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2019 15:36

    Remessa

  • 15/04/2019 10:17

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/04/2019 12:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/04/2019 13:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/04/2019 13:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/04/2019 13:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/04/2019 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/04/2019 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/03/2019 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2019 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 15:59

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/03/2019 19:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2019 19:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2019 19:48

    Remessa

  • 19/03/2019 18:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 26/02/2019 11:27

    Remessa

  • 20/02/2019 11:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/12/2018 09:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/12/2018 15:52

    A SECRETARIA

  • 10/12/2018 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 15:52

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 22/10/2018 09:30

    CONCLUSOS

  • 16/10/2018 12:08

    CONCLUSOS

  • 02/10/2018 08:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2018 10:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/03/2018 08:21

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/03/2018 09:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/02/2018 09:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/02/2018 13:07

    A SECRETARIA

  • 08/02/2018 13:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/12/2017 11:18

    CONCLUSOS

  • 04/12/2017 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2017 15:22

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ELDE

  • 27/10/2017 15:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 18/10/2017 12:56

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/2017 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2017 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2017 09:47

    Incompetência - Incompetência

  • 16/09/2016 09:29

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/02/2016 14:47

    OUTROS

  • 16/10/2015 08:52

    OUTROS

  • 22/09/2014 10:36

    OUTROS

  • 22/09/2014 10:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/09/2014 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2014 10:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/07/2014 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2014 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2014 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2014 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2014 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2014 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2014 09:27

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/06/2014 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2014 13:51

    Remessa

  • 10/06/2014 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2014 12:10

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 10/06/2014 12:01

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO MANUELA DA SILVA OAB: 20.551, 196 FOLHAS, 8337-6242

  • 09/06/2014 08:07

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/06/2014 13:03

    VISTAS AO ADVOGADO - 196 FOLHAS, 8888-5365

  • 18/02/2014 15:37

    OUTROS

  • 18/02/2014 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/02/2014 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/02/2014 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2014 13:58

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/12/2013 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2013 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2013 16:35

    Remessa

  • 01/11/2013 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2013 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/11/2013 12:17

    Remessa

  • 18/10/2013 08:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/10/2013 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2013 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2013 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2013 09:40

    Assistência judiciária gratuita - Assistência judiciária gratuita

  • 15/10/2013 09:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2013 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2013 08:37

    OUTROS

  • 17/06/2013 10:16

    OUTROS

  • 12/06/2013 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2013 09:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/05/2013 13:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 10/05/2013 13:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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