TJPA - 0009029-43.2011.8.14.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/09/2025 23:59.
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21/08/2025 00:34
Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/08/2025 23:59.
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20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
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29/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0009029-43.2011.8.14.0028 APELANTE: VALE S.A.
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 24 de julho de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
25/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 05:52
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 05:52
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 22:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/07/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 13:45
Conclusos para decisão
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10/07/2025 12:38
Recebidos os autos
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10/07/2025 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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