26/09/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/09/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0866238-97.2025.8.14.0301 Requerente: JOAQUIM FARIAS MARQUES Requerida: ESMERALDA M.

F.

DA SILVA DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial e juntar o contrato de cessão de direitos autorais que pretende rescindir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento na forma do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se. 3.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito - em exercício pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
15/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 20:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:25

Audiência de Una designada em/para 16/11/2026 09:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/07/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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