TJPA - 0008718-34.1996.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS

HENRIQUE KIYOHI SAWAKI

Advogados

JOAO VICTOR DIAS GERALDO

OAB: 19677/PA

CPF *63.***.*00-82

JULLIANNY ALMEIDA SALES

OAB: 22275/PA

CPF *04.***.*35-31

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS

OAB: 14550/PA

CPF *62.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A.

Advogados

RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL

OAB: 1168/PA

CPF *00.***.*62-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:49

    Publicado Sentença em 10/09/2025.

  • 11/09/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 08/09/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 13:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2025 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 19:43

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:09

    Decorrido prazo de SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A. em 21/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 03:27

    Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

  • 14/08/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Belém 11/08/2025.

    Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 11/08/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 14:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/07/2025 22:49

    Publicado Sentença em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 22:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0008718-34.1996.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HENRIQUE KIYOHI SAWAKI, CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS REQUERIDO: SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A.

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS e HENRIQUE KIYOHI SAWAKI em desfavor de SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A., visando à satisfação de crédito reconhecido em título judicial.

    Após as tentativas iniciais de penhora de bens da empresa executada se mostrarem infrutíferas, conforme certificado nos autos, a parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que a execução alcançasse o patrimônio de seus sócios.

    Em despacho de 13 de agosto de 2021, este Juízo determinou que os exequentes formulassem adequadamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 134, § 4º, do Código de Processo Civil, qualificando os sócios e apresentando os demais requisitos para a instauração do incidente.

    Após a digitalização dos autos e diversas manifestações processuais, incluindo a juntada de planilha de débitos e qualificação dos sócios, constatou-se que o pedido de desconsideração ainda não havia sido devidamente formalizado como incidente processual.

    Diante disso, em despacho proferido em 17 de maio de 2024, foi novamente ordenado que os exequentes cumprissem a determinação anterior, no prazo de 15 dias, formulando o pedido nos exatos termos da lei processual, sob pena expressa de extinção do feito por abandono.

    A certidão de 13 de março de 2025 atesta que, embora devidamente intimada, a parte exequente não se manifestou no prazo legal, permanecendo inerte.

    Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

    O feito não pode prosseguir.

    A marcha processual depende do impulso das partes, cabendo ao credor, na fase executiva, realizar as diligências que lhe competem para a satisfação de seu crédito.

    No presente caso, a execução chegou a um ponto em que a única via apontada pelos próprios exequentes para seu prosseguimento seria a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora.

    O ordenamento jurídico brasileiro exige, para tanto, a instauração de um incidente processual específico, conforme os artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil.

    Tal procedimento não se resume a um simples pedido, mas exige a demonstração dos pressupostos legais e a citação dos sócios para que exerçam o contraditório e a ampla defesa, garantias constitucionais que não podem ser suprimidas.

    Este Juízo, por duas vezes, orientou a parte exequente sobre a necessidade de adequar seu pleito às normas processuais vigentes.

    Na última oportunidade, a determinação foi acompanhada de uma advertência clara e inequívoca de que a omissão acarretaria a extinção do processo.

    A inércia da parte credora, que, devidamente intimada para dar o andamento necessário ao feito, queda-se silente, configura o abandono da causa.

    A extinção do processo é, portanto, a medida que se impõe, como consequência direta da paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias por negligência da parte a quem competia o impulso.

    Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 18/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:40

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 16/07/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 12:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 02:36

    Decorrido prazo de SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A. em 19/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 02:36

    Decorrido prazo de CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 02:36

    Decorrido prazo de HENRIQUE KIYOHI SAWAKI em 19/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2024 10:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/02/2024 10:09

    Decorrido prazo de HENRIQUE KIYOHI SAWAKI em 25/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:15

    Decorrido prazo de SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A. em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:46

    Decorrido prazo de SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A. em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 02:48

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 06:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/04/2022 06:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 11:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00087181219968140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 18/02/2022 14:01

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2021 11:34

    Remessa

  • 02/09/2021 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/08/2021 14:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/08/2021 12:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2021 12:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/08/2021 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 10:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/07/2021 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2021 09:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/07/2021 11:37

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/07/2021 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 21:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 01/03/2021 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2021 11:50

    OUTROS

  • 04/09/2020 12:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/03/2020 11:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/03/2020 11:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/02/2020 09:54

    OUTROS

  • 17/02/2020 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/12/2019 10:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/12/2019 10:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2019 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2019 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 13:29

    Remessa

  • 28/11/2019 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2019 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2019 10:26

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 08/11/2019 08:30

    OUTROS

  • 08/11/2019 08:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/11/2019 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2019 07:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/11/2019 07:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/06/2019 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2019 10:11

    Remessa

  • 27/06/2019 10:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2019 10:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2019 10:10

    Remessa

  • 27/06/2019 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2019 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2019 10:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 26/06/2019 10:14

    RETIRADA PARA XEROX - RETIRADA PARA XEROX PELA ADVOGADA JULIA SANTOS ATAIDE RABELO OAB Nº 28753. PROCESSO COM 404 FOLHAS E 2 VOLUMES. TELEFONE : 98040-0694

  • 18/06/2019 09:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/06/2019 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2019 10:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2019 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/11/2018 14:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087181219968140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:13

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 24/10/2018 08:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/10/2018 10:24

    OUTROS

  • 15/12/2017 15:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/06/2017 09:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2017 09:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2017 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/04/2017 12:46

    Remessa

  • 07/04/2017 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2017 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2017 15:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/02/2017 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/01/2017 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/12/2016 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2016 14:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2016 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2016 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2016 16:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2016 16:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL (8604415), que representa a parte SUIMPAR-IMPAR SUINOS S/A. (24276829) no processo 00087181219968140301.

  • 31/05/2016 16:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO VICTOR DIAS GERALDO (7993630), que representa a parte CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS (24276827) no processo 00087181219968140301.

  • 31/05/2016 16:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA CARVALHO DIAS (4066024), que representa a parte CRISTOVAO MORELLY KAHEYOSHI H.DE FREITAS (24276827) no processo 00087181219968140301.

  • 31/05/2016 15:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2016 15:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2016 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2015 11:17

    Remessa

  • 13/10/2015 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2015 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2015 14:51

    OUTROS

  • 23/10/2014 15:18

    OUTROS

  • 12/09/2014 14:51

    OUTROS

  • 03/06/2014 16:01

    OUTROS

  • 29/05/2014 11:37

    OUTROS

  • 27/05/2014 14:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/05/2014 15:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/05/2014 15:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2014 15:47

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 26/05/2014 15:46

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 26/05/2014 10:53

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 23/05/2014 20:36

    OUTROS

  • 20/02/2014 11:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2013 10:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/08/2013 12:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

  • 01/08/2013 13:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/08/2013 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2013 13:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2013 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2013 13:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2013 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2013 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2013 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2013 12:51

    Remessa

  • 29/07/2013 12:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2013 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2013 09:07

    REMESSA AOS CORREIOS - RA161892834BR - COMARCA DE BENEVIDES/PA - 66795000 - 28GR

  • 15/07/2013 15:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/07/2013 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2013 11:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/03/2013 12:55

    OUTROS

  • 01/12/2012 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2012 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2012 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2012 15:14

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 03/08/2011 18:12

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 19/05/2011 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - AR

  • 27/04/2011 12:28

    REMESSA AOS CORREIOS - RM179341911BR - 68795000 - COM. BENEVIDES - 164gr MP

  • 26/04/2011 11:33

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 26/04/2011 11:18

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 18/04/2011 14:37

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 18/04/2011 14:33

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 18/04/2011 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2011 13:53

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 30/03/2011 10:07

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 28/02/2011 10:24

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 28/02/2011 10:24

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 07/02/2011 13:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/02/2011 10:16

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 31/01/2011 17:58

    Remessa

  • 31/01/2011 17:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2011 17:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2011 13:35

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 21/01/2011 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2011 11:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/01/2011 10:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/01/2011 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2010 17:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 17:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 10:59

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2010 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2010 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2010 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2010 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2010 12:38

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 27/08/2010 12:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2010 12:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2010 09:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/08/2010 11:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2010 12:05

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2010 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2010 12:05

    Magistrado - Magistrado

  • 17/08/2010 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/08/2010 12:02

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2010 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/05/2010 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/04/2010 16:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 13

  • 20/04/2010 17:09

    OUTROS - com dona ana para juntar petição

  • 20/04/2010 10:00

    VINCULAÇÃO -

  • 19/04/2010 08:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*40-42

  • 22/02/2010 13:43

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - urgente cx 09

  • 22/02/2010 10:12

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - mesa

  • 22/01/2010 17:00

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - cx 01 +

  • 19/11/2009 16:37

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - cx 01

  • 19/11/2009 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2009 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/11/2009 11:27

    VINCULAÇÃO

  • 18/11/2009 08:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-72

  • 26/08/2009 14:00

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx. 59

  • 18/08/2009 12:29

    CARTA PRECATORIA POSTAL - comarca de benevides-pa

  • 29/06/2009 18:26

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - caixa 54

  • 25/05/2009 13:07

    AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 05

  • 25/05/2009 07:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora e Avaliação .

  • 14/05/2009 10:42

    PROVIDENCIAR OUTROS - expedir mandado de penhora e avaliação

  • 11/05/2009 15:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2009 15:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2009 12:37

    VINCULAÇÃO -

  • 08/05/2009 09:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-64

  • 04/05/2009 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/04/2009 16:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 61

  • 30/04/2009 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2009 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/04/2009 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2009 09:53

    Despacho

  • 01/04/2009 08:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 17/03/2009 10:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-174

  • 09/02/2009 09:36

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CAIXA 42

  • 29/01/2009 08:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/01/2009 08:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/01/2009 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/01/2009 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2009 09:35

    Despacho INTERLOCUTORIO

  • 09/12/2008 11:02

    OUTROS - GAB- T "Armario 1 (sent) ultimo compartim , lote do dia 09/12

  • 05/12/2008 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO.. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/11/2008 18:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-168

  • 10/11/2008 12:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/11/2008 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/11/2008 09:32

    VINCULAÇÃO

  • 07/11/2008 12:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-95

  • 28/10/2008 12:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 168

  • 21/10/2008 08:55

    OUTROS - pjp c/ Carlos

  • 17/10/2008 14:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2008 14:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2008 11:38

    VINCULAÇÃO

  • 16/10/2008 15:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 40

  • 16/10/2008 14:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*88-80

  • 15/10/2008 07:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/10/2008 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/10/2008 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2008 11:09

    Despacho INTERLOCUTORIO

  • 15/09/2008 09:59

    OUTROS - GAB - mesa de audiencia

  • 15/09/2008 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/09/2008 15:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P/ DESPACHO. Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 27/08/2008 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2008 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2008 11:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-144

  • 27/08/2008 10:50

    OUTROS - na mesa, com escrivão, para juntar petição

  • 27/08/2008 09:46

    VINCULAÇÃO

  • 26/08/2008 10:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-06

  • 01/08/2008 16:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 25

  • 09/05/2008 17:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. PARTE ATENDER DESPACHO CX 07

  • 18/04/2008 17:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 18

  • 17/04/2008 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/04/2008 08:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/04/2008 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2008 11:39

    Despacho

  • 07/02/2008 11:01

    OUTROS - GAB - armário02 -H3

  • 10/12/2007 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/12/2007 17:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 06/12/2007 17:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2007 11:11

    CONCLUSO EM SECRETARIA - para despacho cx. 48

  • 16/01/2001 08:21

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 09/08/2000 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/08/2000 05:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 08/06/2000 07:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/06/2000 05:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 16/12/1999 06:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/12/1999 06:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/12/1999 03:50

    VINCULAÇÃO

  • 13/12/1999 15:24

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*46-34

  • 23/11/1999 12:04

    ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 983

  • 23/11/1999 12:00

    INCLUI ENVOLVIDO - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

  • 19/11/1999 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/11/1999 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/1999 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 09/09/1999 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/09/1999 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/09/1999 05:45

    VINCULAÇÃO

  • 02/09/1999 10:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*31-10

  • 18/08/1999 08:09

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 22/03/1999 11:10

    INCLUI ENVOLVIDO - NELSON PINTO

  • 17/03/1999 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/1999 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/1999 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/03/1999 06:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/1999 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/1999 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/1999 09:45

    VINCULAÇÃO

  • 22/02/1999 13:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*05-49

  • 19/02/1999 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/02/1999 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/02/1999 06:48

    VINCULAÇÃO

  • 18/02/1999 16:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*04-00

  • 26/01/1999 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/01/1999 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/01/1999 09:19

    VINCULAÇÃO

  • 25/01/1999 15:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*02-71

  • 29/12/1998 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/12/1998 21:00

    Sentença

  • 15/09/1997 13:01

    INCLUI ENVOLVIDO - RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL

  • 10/09/1997 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.310/96: A CONTA PARA POSTERIOR JULGAMENTO.

  • 10/09/1997 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.310/96: A CONTA PARA POSTERIOR JULGAMENTO.

  • 25/12/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.310/96: AGUARDE-SE A DATA DESIGNADA PARA AUDIEN

  • 25/12/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.310/96: AGUARDE-SE A DATA DESIGNADA PARA AUDIEN

  • 21/10/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.310/96: [ DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA] J.A.

  • 21/10/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.310/96: [ DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA] J.A.

  • 30/09/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.310/96: CITE-SE A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU RE

  • 30/09/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.310/96: CITE-SE A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU RE

  • 11/08/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.310/96: 1) CITE-SE A REQUERIDA NA PESSOA DE SEU

  • 11/08/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.310/96: 1) CITE-SE A REQUERIDA NA PESSOA DE SEU

  • 22/07/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.310/96 - R.H. COMPLETE O AUTOR A INICIAL NO

  • 22/07/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC.310/96 - R.H. COMPLETE O AUTOR A INICIAL NO

  • 02/07/1996 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 02/07/1996 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2011

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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