TJPA - 0804548-76.2025.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/09/2025 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2025 10:21
Expedição de Mandado.
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17/08/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 00:18
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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26/07/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O Dr.
JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0804548-76.2025.8.14.0201, que tem como parte: MARCELO DOS PASSOS CORREA, e, como não foi possível localizar a parte acima identificada para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, sua INTIMAÇÃO para tomar ciência dos termos da decisão que CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA nos autos do processo em referência.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 24 de julho de 2025 .
Eu, ........................, ROBERT LENILSON FURTADO DO AMARAL da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino. -
24/07/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 14:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/07/2025 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2025 19:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/07/2025 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 15:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/07/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/07/2025 13:45
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 13:45
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:24
Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugares
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15/07/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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