25/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/08/2025 09:37

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE SOUZA PAES em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE SOUZA PAES em 11/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0835183-36.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:12

Expedição de Carta.
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
01/07/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/06/2025 19:31

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DE SOUZA PAES - CPF: *27.***.*53-00 (RECORRENTE) e provido
23/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2025 22:40

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
21/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 09:25

Declarada incompetência
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/08/2023 09:36

Recebidos os autos
28/08/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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