28/09/2025 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO GURJAO DE MORAIS em 04/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:43

Decorrido prazo de ANA CELIA DA COSTA BENTES em 04/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ANA CELIA DA COSTA BENTES em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CRUZ RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO GURJAO DE MORAIS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
22/08/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
22/08/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
20/08/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:03

Publicado Edital em 08/08/2025.
08/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível Empresarial de Belém Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DO ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES EM LUGAR INCERTO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0868019-57.2025.8.14.0301, proposta por MARIA DA COSTA BARROS, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Brasília, 13, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110. É o presente Edital para CITAÇÃO do ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 5 de agosto de 2025.

Eu, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
06/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:16

Expedição de Edital.
05/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 04:17

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868019-57.2025.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DA COSTA BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES, ANA CELIA DA COSTA BENTES, MARIA DE NAZARE CRUZ RODRIGUES, RAIMUNDO AUGUSTO GURJAO DE MORAIS Nome: ESPOLIO DE MARIO NICOLAU DE LEAL MARTINS E MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 594, Apto 1104, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: ANA CELIA DA COSTA BENTES Endereço: RUA SAO DOMINGOS, 98, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 Nome: MARIA DE NAZARE CRUZ RODRIGUES Endereço: Passagem Brasília, 19, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 Nome: RAIMUNDO AUGUSTO GURJAO DE MORAIS Endereço: Passagem Brasília, 11, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 [] DESPACHO DEFIRO o pedido de citação por edital do ESPÓLIO DE MÁRIO NICOLAU DE LEAL MARTINS e MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM e os confinantes conhecidos.

Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o ESPÓLIO DE MÁRIO NICOLAU DE LEAL MARTINS e MAXIMA MARTINS ACATAUASSU NUNES e os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Havendo interesse da União, remetam-se, desde logo, os autos conclusos para declínio da competência e remessa da Justiça Federal, independente da manifestação dos demais entes e da parte autora.

Manifestando a União desinteresse e o Município interesse, CITE-SE para a apresentação de Contestação.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Oficie-se aos Cartórios de Imóveis da Capital para que, em 10 dias, informem a este Juízo a respeito da propriedade do imóvel do objeto da presente ação, bem como informe se possui algum tipo de penhora, hipoteca, bloqueio ou quaisquer outras determinações judiciais gravadas na matrícula do imóvel.

Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 19 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** INICIAL MARIA DA COSTA BARROS Documento de Identificação 25071809533800000000137493711 hiposssufossiencia MARIA DA COSTA BARROS Documento de Comprovação 25071809533800000000137493712 certidão de obtio maria da costa Documento de Comprovação 25071809533800000000137493713 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25071809533800000000137493714 2ºVia IPTU DE MAIO Documento de Comprovação 25071809533800000000137493715 Compra e venda Maria Barros Documento de Comprovação 25071809533800000000137493716 DOCUMENTOS DO IMÓVEL Documento de Comprovação 25071809533800000000137493717 Pesquisa patrimonial CODEM Documento de Comprovação 25071809533800000000137493718 Certidão POSSE JUPATITUBA Documento de Comprovação 25071809533800000000137493719 INFOSEG MARIO MARTINS Documento de Comprovação 25071809533800000000137493720 INFOSEG MAXIMA NUNES Documento de Comprovação 25071809533800000000137493721 peças tecnicas retificadas Documento de Comprovação 25071809533800000000137493722 Confinantes Fundos Documento de Comprovação 25071809533800000000137493723 CONF ESQUERDO Documento de Comprovação 25071809533800000000137493724 CONF DIREITO Documento de Comprovação 25071809533800000000137493725 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 25071809533800000000137493710
25/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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