19/08/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 08:35

Juntada de identificação de ar
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0802232-90.2025.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECLAMANTE: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 ; Advogado: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL OAB: PA015860 Endereço: PADRE EUTIQUIO, SALA 08, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-720 RECLAMADO: MARINA EQUER FIRBE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 11200, Conjunto Joao Coelho, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE).

Decido.

Com fulcro nos arts. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995, 485, VIII, do CPC e no Enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o pedido de desistência do reclamante (ID Num. 144977399).

Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54 e 55).

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo audiência designada, cancelar; 3. ocorrendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos; 4. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de prévia conclusão dos autos ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 5. servirá o presente como ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).PA).

Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
21/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 12:03

Extinto o processo por desistência
18/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 09:13

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:07

Audiência de Una do dia 31/07/2025 10:00 cancelada.
09/04/2025 09:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/04/2025 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:45

Audiência de Una designada em/para 31/07/2025 10:00, Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
08/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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