TJPA - 0802522-09.2024.8.14.0115
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 08:37
Juntada de despacho
-
08/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/04/2025 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/10/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:42
Distribuído por dependência
-
30/09/2024 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 04:24
Decorrido prazo de GABRIEL ERIK PEREIRA ANDRADE em 26/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 21:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2024 17:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/08/2024 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 17:49
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 20/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/08/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 13:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/08/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 10:49
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 10:40
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 10:29
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 14:58
Proferida Sentença de Pronúncia
-
07/08/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 18:21
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 20:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:42
Expedição de Informações.
-
27/06/2024 15:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
26/06/2024 14:07
Juntada de Petição de inquérito policial
-
03/06/2024 18:40
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 17:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/05/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2024 08:59
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 08:56
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/06/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
15/05/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 08:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
14/05/2024 09:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2024 13:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2024 13:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 11:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/05/2024 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:31
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 12/05/2024 10:16.
-
11/05/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 09:55
Juntada de Alvará de Soltura
-
10/05/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 15:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2024 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
09/05/2024 01:37
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2024 01:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 00:30
Juntada de Petição de certidão
-
08/05/2024 00:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 08:33
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 08:33
Juntada de Ofício
-
03/05/2024 19:08
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 19:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2024 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2024 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2024 16:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 19:09
Mantida a prisão preventida
-
25/04/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 13:34
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/04/2024 19:56
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 09:04
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 09:26
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 09:23
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2024 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
15/04/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:40
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 11:36
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 11:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/04/2024 22:44
Juntada de Informações
-
13/04/2024 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 21:10
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
12/04/2024 18:34
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 08:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
11/04/2024 14:36
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/04/2024 08:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
11/04/2024 00:07
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2024 00:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 00:04
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2024 00:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 18:02
Juntada de Petição de certidão
-
08/04/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 22:34
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2024 22:07
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2024 22:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2024 19:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/03/2024 21:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/03/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 12:53
Mantida a prisão preventida
-
21/03/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 05:04
Decorrido prazo de GABRIEL ERIK PEREIRA ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 05:04
Decorrido prazo de JOSE ILTON DA SILVA CRUZ em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 05:04
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 07:59
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 11:38
Juntada de Ofício
-
08/03/2024 11:25
Juntada de Ofício
-
08/03/2024 11:22
Juntada de Ofício
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 08:00 Vara Criminal de Novo Progresso.
-
28/02/2024 08:10
Expedição de Informações.
-
26/02/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:21
Desentranhado o documento
-
21/02/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de GABRIEL ERIK PEREIRA ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSE ILTON DA SILVA CRUZ em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de GABRIEL ERIK PEREIRA ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSE ILTON DA SILVA CRUZ em 31/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 11:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/01/2024 17:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/01/2024 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 17:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/01/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 13:56
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 13:06
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/11/2023 15:40
Recebida a denúncia contra GABRIEL ERIK PEREIRA ANDRADE - CPF: *25.***.*95-00 (AUTOR DO FATO), JOSE ILTON DA SILVA CRUZ - CPF: *12.***.*49-47 (AUTOR DO FATO) e MARLISON MENDES ROCHA - CPF: *30.***.*94-74 (AUTOR DO FATO)
-
16/11/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 17:39
Juntada de Petição de denúncia
-
11/11/2023 03:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 05:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 06/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 02:20
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:39
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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25/10/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 19:57
Conclusos para despacho
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25/10/2023 19:31
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/10/2023 10:45
Decorrido prazo de MARLISON MENDES ROCHA em 24/10/2023 23:59.
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20/10/2023 07:47
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 16:30
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:34
Expedição de Mandado de prisão.
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17/10/2023 12:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/10/2023 11:51
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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17/10/2023 10:42
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:40
Juntada de Petição de inquérito policial
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17/10/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2023 10:20
Audiência Custódia realizada para 17/10/2023 08:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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17/10/2023 09:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/10/2023 14:24
Audiência Custódia designada para 17/10/2023 08:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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16/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 14:18
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 12:25
Conclusos para decisão
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16/10/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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