26/08/2025 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2025 11:48

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:50

Decorrido prazo de SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO em 12/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 11/08/2025.
10/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para ciência da sentença/decisão ID 153801734.

Advogado(s): PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE, OAB/PA nº 13.284, VERENA SALVIANO TEIXEIRA, OAB/PA nº 28.259, BRUNA CAMILA NOGUEIRA TEIXEIRA, OAB/PA nº 35.929 e MARIA ISABELA HORA DE MATOS, OAB/PA nº 29.216.

Requerido: OSIVALDO DO SOCORRO COSTA POMPEU Requerente: A.

R.

P.

Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Processo nº 0805212-44.2024.8.14.0201 Belém, 7 de agosto de 2025 (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
07/08/2025 08:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:46

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio
06/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:30

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:51

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 13:46

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:43

Processo Reativado
21/01/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em 24/09/2024
19/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
20/10/2024 02:50

Decorrido prazo de SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:17

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:17

Juntada de Mandado
18/09/2024 15:02

Decorrido prazo de ADILENE RAMOS POMPEU em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:34

Decorrido prazo de ADILENE RAMOS POMPEU em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 11:54

Mandado devolvido cancelado
12/09/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 19:55

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:25

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
05/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/09/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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