TJPA - 0803938-46.2024.8.14.0136

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas

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Polo Ativo

Partes

PEDRO BALDUINO FERREIRA FILHO

CPF *26.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNEIA MENEZES

Advogados

MARCIA GOMES

OAB: 15844/GO

CPF *59.***.*02-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 03:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/09/2025 03:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 01:26

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0803938-46.2024.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: Nome: PEDRO BALDUINO FERREIRA FILHO Endereço: Avenida Ezequiel Sobral, 02, Novo Horizonte II, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: EDNEIA MENEZES Endereço: Rua Tocantins, 350, Novo Brasil I, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2025 às 10:30h, a ser realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL E VIRTUAL (plataforma Teams da Microsoft, por meio do link disponível no final desta decisão), conforme dispõe a Portaria nº 1.640/2021 e a Resolução nº 21/2022 desse Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Anoto que os membros da Defensoria Pública, do MP e Advogados(as), conforme art. 6º, da aludida Resolução, PODERÃO optar o modo pelo qual querem participar da audiência.

    Se for o caso, ORIENTAR as partes para que compareçam presencialmente.

    Ainda, esclareço que de forma presencial poderão participar quaisquer dos atores (defensoria, MP e advogados(as)) citados acima, bem como quaisquer das partes que não disponham de aparatos técnicos para participarem de forma virtual ou que manifeste o interesse de participar na modalidade supramencionada.

    Para tanto, DEVEM comunicar a esse juízo, impreterivelmente até 5 (cinco) dias antes da data da realização da audiência de que forma ocorrerá suas participações.

    Aos que irão participar de forma Presencial: DEVERÃO comparecer ao Fórum, na sala de audiência da 1ª Vara Cível e empresarial de Canaã dos Carajás, com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário aprazado para a audiência, munidos dos documentos de identificação.

    Aos que irão participar de forma virtual: a) O link para acesso à sala virtual encontra-se ao final desta decisão.

    DEVENDO os(as) advogados(as), Defensores(as), MP, as partes e as testemunhas, de posse do referido link, acessarem a sala com antecedência mínima de 15 minutos, a fim de evitar atrasos ao início da respectiva audiência, e submissão às consequências legais. b) É imprescindível que todos baixem com antecedência razoável o aplicativo MICROSOFT TEAMS disponível na PLAYSTORE/APPLESTORE do celular. É possível baixar o programa também para versão de computador (PC). c) Para participarem da sessão todos DEVEM ter acesso à internet de qualidade, bem como manter ativados a câmera e o microfone do celular ou computador que será utilizado.

    Ainda, DEVERÃO se apresentar munidos de documentos de identificação e com vestes adequadas.

    DEVENDO acessar a sala virtual com antecedência mínima de 15 minutos, a fim de evitar atrasos ao início da respectiva audiência, bem como eventuais consequências legais. d) Qualquer inconsistência ou dificuldade em relação ao acesso à sala virtual, conforme determinado no item ‘a’, o interessado DEVERÁ entrar em contato com essa 1ª Vara (também com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos) do horário aprazado para audiência, através do e-mail: [email protected].

    Ou do telefone celular n. (94) 9 8404- 4188.

    Por conseguinte: 1- EXPEÇA-SE mandado de intimação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. 2- Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado, via PJe (CPC, artigo 334, § 3º). 3- ADVIRTO, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do requerido à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor doa União ou do Estado. 4- As partes DEVEM estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). 5- O requerido poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

    P.

    I.

    C.

    LINK PARA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU1Yjk5OTktOGI1Yi00YTM5LThmZTgtYTEyZjQ4ZjQzNDhh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fb1619eb-3bf8-4db2-bf4d-d3163784fb14%22%7d Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

    Canaã dos Carajás/PA, 7 de agosto de 2025 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

  • 09/08/2025 10:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 10:10

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/10/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.

  • 08/08/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 10:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 11:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 11:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:30

    Decorrido prazo de EDNEIA MENEZES em 24/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/04/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 10:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 12:24

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 22/01/2025 11:20

    Audiência Conciliação/Mediação realizada para 22/01/2025 11:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.

  • 31/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de EDNEIA MENEZES em 11/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 01:57

    Decorrido prazo de PEDRO BALDUINO FERREIRA FILHO em 09/12/2024 23:59.

  • 20/11/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2024 15:53

    Juntada de mandado

  • 14/11/2024 15:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/11/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:31

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 22/01/2025 11:00 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás.

  • 04/11/2024 11:43

    Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO BALDUINO FERREIRA FILHO - CPF: *26.***.*71-20 (AUTOR).

  • 08/10/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/09/2024 14:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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