05/07/2022 13:37

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 13:37

Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022 10:27

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2022 06:03

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 04:32

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
05/05/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PROC. 0023932-16.2006.8.14.0301 AUTOR: JAIRO POLARO DOS SANTOS REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 3 de maio de 2022.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
03/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2021 10:27

Expedição de Certidão.
21/10/2021 03:07

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:52

Decorrido prazo de JAIRO POLARO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
24/09/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0023932-16.2006.8.14.0301 AUTOR: JAIRO POLARO DOS SANTOS REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém, 16 de setembro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
16/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:45

Juntada de Petição de apelação
29/07/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0023932-16.2006.8.14.0301 AUTOR: JAIRO POLARO DOS SANTOS REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca da sentença de ID 26822928.

Belém-PA, 23 de julho de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2021 21:38

Processo migrado do Sistema Libra
16/05/2021 21:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00239320620068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
16/05/2021 21:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/05/2021 21:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2021 12:58

REMESSA INTERNA
10/12/2020 11:38

Remessa
06/10/2020 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/10/2020 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2020 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 12:30

Procedência - Procedência
04/08/2020 11:07

CONCLUSOS
16/04/2018 11:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/04/2018 18:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/04/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2018 15:50

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2017 11:30

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2017 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017 10:53

Remessa
09/11/2017 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2017 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2017 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO
21/07/2017 10:10

AGUARDANDO PRAZO
12/06/2017 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/06/2017 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2017 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/06/2017 08:45

Mero expediente - Mero expediente
01/06/2017 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 09:43

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
23/09/2016 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2016 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2016 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 13:46

OUTROS
09/09/2016 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2016 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2016 12:40

Remessa
08/09/2016 08:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/09/2016 12:00

AGUARDANDO REMESSA MP
06/09/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2016 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2016 10:12

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2016 11:22

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2016 08:16

AGUARDANDO PRAZO
15/04/2016 15:19

AGUARDANDO PRAZO
15/04/2016 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/04/2016 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/04/2016 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2016 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS
09/03/2016 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/08/2015 13:35

OUTROS
15/06/2015 13:27

OUTROS
08/05/2015 11:19

OUTROS
16/03/2015 10:40

OUTROS
16/03/2015 10:35

OUTROS
02/04/2014 14:03

OUTROS
06/03/2014 09:24

OUTROS
15/02/2013 12:30

OUTROS
15/02/2013 12:30

OUTROS
19/07/2012 11:35

OUTROS
23/02/2012 10:32

OUTROS
19/07/2011 11:53

OUTROS
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
11/08/2009 16:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
14/01/2008 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/12/2007 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2007 09:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM inclusão do AdvogadoJOSE RONALDO MARTINS DE JESUS
26/11/2007 12:42

DespachoS ORDINATORIOS
26/11/2007 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2007 16:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/03/2007 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/02/2007 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/02/2007 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/02/2007 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/02/2007 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/02/2007 12:01

VINCULAÇÃO -
16/02/2007 09:46

MANDADO CUMPRIDO
15/02/2007 14:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-12
27/11/2006 12:20

PLANTÃO
27/11/2006 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/11/2006 12:20

Intimação
27/11/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
24/11/2006 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/11/2006 14:21

Decisão interlocutória
23/11/2006 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
17/11/2006 11:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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