TJPA - 0905543-59.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/09/2025.
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25/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
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23/09/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 12:53
Expedição de Carta.
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13/09/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2025 23:59.
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12/09/2025 10:28
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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06/09/2025 00:18
Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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12/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:21
Expedição de Carta.
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11/08/2025 11:49
Juntada de Petição de carta
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08/08/2025 10:15
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
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07/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/06/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 07:39
Conclusos para despacho
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16/12/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/12/2024 12:29
Declarada incompetência
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04/09/2024 08:50
Recebidos os autos
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04/09/2024 08:50
Conclusos para decisão
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04/09/2024 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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