TJPA - 0800534-12.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2021 13:46
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2021 13:11
Transitado em Julgado em 19/02/2021
-
27/02/2021 00:04
Decorrido prazo de DIOGO PAULINO MEDEIROS em 26/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 00:06
Decorrido prazo de DIOGO PAULINO MEDEIROS em 18/02/2021 23:59.
-
19/02/2021 00:06
Decorrido prazo de DIOGO PAULINO MEDEIROS em 18/02/2021 23:59.
-
29/01/2021 00:00
Intimação
Considerando a competência da Seção de Direito Penal para processar e julgar originariamente o feito, consoante os termos do art. 30, I, a, do RI-TJPA, encaminhem-se os autos à Secretaria, para a devida redistribuição.
Cumpra-se.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2021. MAIRTON MARQUES CARNEIRO DESEMBARGADOR -
28/01/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:09
Não conhecido o Habeas Corpus de DIOGO PAULINO MEDEIROS - CPF: *50.***.*02-68 (PACIENTE)
-
28/01/2021 09:21
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/01/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 08:49
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
28/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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