25/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
23/05/2025 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0019170-39.2015.8.14.0301 APELANTE: PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
24/03/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:08

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/08/2021 07:52

Juntada de Certidão
17/08/2021 00:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:01

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO em 16/08/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198):0019170-39.2015.8.14.0301 APELANTE: PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO Nome: PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO Endereço: AVENIDA ASSIS DE VASCONCELOS, 708, AP. 1001, Campina, BELéM - PA - CEP: 66070-170 Advogado: JANARY DO CARMO VALENTE OAB: PA20291-A Endereço: Travessa Piedade, 495, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-210 APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: TRAV.

PADRE EUTIQUIO, 1379, CASA KOLY, 2º ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66035-045 Advogado: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB: PA16814-A Endereço: PROFESSOR SABOIA RIBEIRO, 47, AP 804, LEBLON, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22430-130 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por PAULO ALEXANDRE MARTINS FILOMENO, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, nos autos da AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, movida em face de HSBC BANK BRASIL S/A., que julgou improcedente os embargos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. (ID. 1571536 - págs. 1/4) Razões recursais em ID. 1571537 – págs. 4/26 Contrarrazões apresentadas em ID. 1571539 – págs. 3/6 Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que determina o § 1º, inciso III, do art. 1.012 do CPC/2015.

Intime-se. À secretaria da UPJ, para as devidas providências.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator
23/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2019 07:39

Conclusos para decisão
03/04/2019 16:06

Recebidos os autos
03/04/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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