27/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:45

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:42

Nomeado defensor dativo
14/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 09:48

Desentranhado o documento
15/03/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:18

Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA BRITO em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA BRITO em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 05:19

Decorrido prazo de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:56

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
10/12/2022 01:19

Decorrido prazo de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:31

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 22:09

Audiência Continuação realizada para 25/10/2022 09:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
24/10/2022 22:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/10/2022 22:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 10:18

Juntada de Petição de certidão
24/10/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2022 12:35

Expedição de Mandado.
04/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:21

Intimado em Secretaria
03/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:34

Audiência Continuação designada para 25/10/2022 09:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
03/10/2022 13:07

Juntada de Ofício
07/09/2022 04:46

Decorrido prazo de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
23/08/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
09/08/2022 20:45

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 11:12

Juntada de Ofício
13/07/2022 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2022 14:51

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:47

Juntada de Ofício
11/07/2022 14:40

Expedição de Mandado.
29/06/2022 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
10/09/2021 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 14:58

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:58

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 03:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA BRITO em 11/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800046-58.2021.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Nome: JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Endereço: TV SANTA RITA, 452, LAGOINHA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Ministério Público/Vítima: [PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Endereço: DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a inexistência de Defensor Público nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado, o qual, sequer os respondeu -, nomeio o Orlando Garcia de Brito OAB/PA 21905, para assumir a defesa técnica do(a-s) acusados(a-s), na função de defensor dativo.

O advogado nomeado deverá apresentar resposta à acusação.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Santarém Novo, 12 de abril de 2021 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
26/07/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:23

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:22

Decorrido prazo de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - CPF: *07.***.*60-81 (REU) em 06/04/2021.
30/03/2021 01:47

Decorrido prazo de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2021 11:19

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 11:29

Expedição de Mandado.
10/03/2021 00:57

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO MILITAR em 02/03/2021 23:59.
08/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2021 14:59

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/03/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:58

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2021 18:52

Juntada de Petição de inquérito policial
26/02/2021 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:50

Juntada de Alvará de soltura
25/02/2021 13:28

Juntada de Petição de termo de audiência
25/02/2021 10:27

Concedida a Liberdade provisória de JUCIE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - CPF: *07.***.*60-81 (FLAGRANTEADO).
24/02/2021 16:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/02/2021 11:54

Conclusos para decisão
24/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800446-08.2020.8.14.0000

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Marcia Maria Nascimento Dahas

Advogado: Jordano Falsoni

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2020 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0006689-56.2012.8.14.0040

Aldenias de Oliveira Silva

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0802258-47.2019.8.14.0024

Michellen Sossai Pagnoncelli

Jean Alison Fassbinder de Meneses

Advogado: Gabriel Rocha Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0006689-56.2012.8.14.0040

Aldenias de Oliveira Silva

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2012 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800161-25.2021.8.14.0050

Teodoro Carvalho Varao Neto

G. S. Miller - Eireli - EPP

Advogado: Pedro Carneiro de Sousa Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2021 15:07

Exibir Processo