TJPA - 0800143-57.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Raimundo Holanda Reis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2021 15:06
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2021 14:51
Transitado em Julgado em 12/02/2021
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12/02/2021 00:10
Decorrido prazo de ALAN DE SOUSA SILVA em 11/02/2021 23:59.
-
27/01/2021 00:00
Intimação
Processo n.º 0800143-57.2021.8.14.0000 Habeas Corpus Impetrante: MARLONE SAMPAIO DA SILVA Paciente: MARLONE SAMPAIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de MARLONE SAMPAIO DA SILVA, em que aponta-se como coator o MM.
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Dom Eliseu.
O Impetrante ingressou com pedido de desistência do mandamus, no ID 4303906.
Em assim sendo, com base no art. 112, XI, do RI/TJE-PA, homologo o pedido de desistência.
P.R.I. Belém/PA, 28 de janeiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator -
26/01/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 11:22
Homologada a Desistência do Recurso
-
12/01/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
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12/01/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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